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LEI
Número: 825/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 824/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos no valor de R$ 1.300,00(EXPIRADA)
LEI
Número: 823/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Cria Secretaria no Município de Tabaí, altera a lei nº. 516/06 (VIGENTE)
LEI
Número: 822/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Altera a redação do artigo 19 da lei 736, de março de 2008 e dá outras providências(REVOGADA pela lei nº. 937/2010)
LEI
Número: 821/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos por tempo determinado e cede lo ao Poder Judiciário(EXPIRADA)
LEI
Número: 820/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
Dá nome a Rua Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 819/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para reforma do pavilhão da Comunidade Nossa Senhora de Fátima de Faxinal dos Pachecos(EXPIRADA)
LEI
Número: 818/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 817/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 816/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 815/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 814/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal à contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 813/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 812/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
LEI
Número: 811/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul,
LEI
Número: 810/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Institui no município de Tabaí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal (ALTERADA pela Lei nº. 1060/2011)
LEI
Número: 809/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº (REVOGADA pela Lei nº. 1091/2011)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº
LEI
Número: 807/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel