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Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Projeto de Lei do Executivo 078/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre normas relativa e ao livre exercícios de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e da outras providencias.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 077/2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergência de excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 076/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Requerimento 021/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer a reforma do abrigo da parada de ônibus situada às margens da Rodovia VRS 835, na localidade de Cavernas, a mesma que foi destruída por um acidente automotivo. A reinvindicação desta informação é um pedido dos moradores locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 027/2019 - Indicação

Do Ver. Deivid Rafael da Costa Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da doação de uma cortina de ar para a capela mortuária do Cemitério do Faxinal dos Pachecos. A cortina de ar tem como função isolar dois ambientes, secar, resfriar, circular e evitar passagem de insetos e poeira por meio de uma “barreira de ar”. Deste modo, visando dar mais comodidade para aquelas pessoas que estão passando por momentos difíceis ao velarem seus entes queridos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 026/2019 - Indicação

Do Ver. Anderson de Azevedo Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado na estrada que dá acesso à residência de Elisabete Bertolo filha do Oreste, na localidade da Cabriúva, devido as mudanças climáticas e as fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, precisa de manutenção.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 025/2019 - Indicação

Do Ver. Anderson de Azevedo Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado na estrada que dá acesso ás residências de Marcos de Oliveira Braga e Milton Cabral na localidade de Elio Cardoso, devido as mudanças climáticas e as fortes chuvas que estão chegando, precisa de manutenção. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Emenda 007/2019 - Emenda

Dá nova redação ao art. 1º do PL nº 071/2019, nos seguintes termos: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio na forma de terraplanagem em área suficiente para instalação da Empresa MADEIREIRA WILMSEN, inscrita no CNPJ sob o nº 16.524.991/0001-41, na localidade de Pedro Rosa, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

2 autores:

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 074/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos ao Hospital Montenegro, e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 073/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a agricultores, empreendedores, às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Tabaí.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 072/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Pluri Anual (2018 a 2021) , a lei de Diretrizes orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 071/2019 - Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa Madeireira Wilmsen, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Indicação 024/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocação de um Quebra-molas, em frente ao posto de saúde na rua 28 de dezembro. Esta indicação se dá devido ao mau uso da via, trazendo risco para a população. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 023/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da confecção de adesivos para munícipes que tem em seus veículos a nova placa padrão Mercosul. O objetivo é dar uma identificação aos veículos do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

8 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marlene Conceição Barcelos da Silva

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marlene Conceição Barcelos da Silva

Marlene

Projeto de Lei do Executivo 070/2019 - Projeto de Lei

Autoriza da contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

10 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

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