Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2019

Plenária: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

6 autores:

André

Ademir

Renato

Darci

Marcelo

Anderson

Projeto de Lei do Executivo 012/2019 - Projeto de Lei

Acrescenta paragrafo único ao artigo 11 da lei Municipal nº. 1766/18 de 20 de dezembro de 2018.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 011/2019 - Projeto de Lei

Estende a isenção de imposto de Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis de propriedade de deficiente físico.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 002/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar os valores recebidos por estas pessoas física e ou jurídicas nos anos de 2017 e 2018, abaixo citadas. Maricel Pereira de Lima Eirelli. Maricel Pereira de Lima. Bruna Pereira de Lima. Cristiano de Vargas Ferreira. Jane Pereira de Lima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 001/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas de bordo dos veículos abaixo citados, referente aos anos de 2018 e 2019. Placa IML4418, Placa IVH8363, Placa IVH8330 e Placa IVI 0456.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 010/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 009/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber doação de terras de propriedade de Leontina Braga, bem como a fazer o uso da área como rua e dá outra providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 008/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr. Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a lei Municipal nº. 443/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 006/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Vereadores Municipais o Índice 3,43% correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 005/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o Índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 004/2019 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, para as remuneração dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 003/2019 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de recolocar uma nova tampa (com grade de ferro ou reforçada) na boca de lobo localizada na Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira, em frente a casa do senhor Laerte. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

3 autores:

André

Ademir

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

3 autores:

André

Ademir

Darci

2018

Projeto de Lei do Executivo 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Plenária: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

André

Guaraci

Ademir

Renato

Darci

Deivid

Marcos

Marcelo

Anderson

Projeto de Lei do Executivo 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

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2019

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Executivo 012/2019 - Projeto de Lei

Acrescenta paragrafo único ao artigo 11 da lei Municipal nº. 1766/18 de 20 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei do Executivo 011/2019 - Projeto de Lei

Estende a isenção de imposto de Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis de propriedade de deficiente físico.

Requerimento 002/2019 - Requerimento

Requerimento 001/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas de bordo dos veículos abaixo citados, referente aos anos de 2018 e 2019. Placa IML4418, Placa IVH8363, Placa IVH8330 e Placa IVI 0456.

Projeto de Lei do Executivo 010/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 009/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber doação de terras de propriedade de Leontina Braga, bem como a fazer o uso da área como rua e dá outra providências.

Projeto de Lei do Executivo 008/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr. Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a lei Municipal nº. 443/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 006/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Vereadores Municipais o Índice 3,43% correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 005/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o Índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 004/2019 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, para as remuneração dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 003/2019 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

2018

Projeto de Lei do Executivo 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Executivo 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.