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Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei do Executivo 067/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3° da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que "Consolida o Plano Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 066/2019 - Projeto de Lei

Prevê gratificação para servidores efetivos nas Secretarias Municipais e dá outras providencias.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 065/2019 - Projeto de Lei

Altera o inciso VI do artigo 7º da lei municipal 1549/19 de 18 de maio de 2017 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDERR do município de Tabaí e da outras providencias

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 064/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ALEX REGINALDO SALDANHA – ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 062/2019 - Projeto de lei do Executivo (LDO)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 017/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que, ouvindo o plenário seja enviado o presente requerimento, solicitando relatório de emendas parlamentares com valores e nomes dos deputados que já destinaram estas para o munícipio desde o ano de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Executivo 061/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera a carga horária do cargo de Atendente de Educação Infantil, altera lei 736/08 e dá outras providencias.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 060/2019 - Projeto de Lei

Revoga a lei municipal nº. 552/06 de 08 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A ESPECIE DE LAMPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 059/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa DOUGLAS RODRIGO ZOUNAR-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 016/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas que informa os serviços realizados de trator na Secretaria da Agricultura no ano de 2017, junto a lista, informar os nomes dos agricultores beneficiados. Desde já agradeço a atenção e conto com sua colaboração. Nos Termos, Peço Deferimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

6 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Veto Parcial ou Total 002/2019 - Veto Parcial ou Total

Trata-se de veto a emenda parlamentar aprovada na data de 07-08-2019, que acrescentou Paragrafo Único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 052/2019.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 08/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 058/2019 - Estrada Elda Vieira Brandão

O Projeto dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Elda Vieira Brandão e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Os signatários do presente, vereadores deste Legislativo; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 93 do RI, requerer a convocação de uma sessão extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº. 057/2019, do executivo municipal que “Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que “Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tab

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Emenda 006/2019 - Emenda

1. Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2019: Parágrafo único – Somente poderão requerer a redução da jornada de trabalho semanal, os servidores com formação específica para o cargo ao qual foi investido, restritos à área da saúde, condicionado ao registro no cartão ponto biométrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Projeto de Lei do Executivo 057/2019 - Projeto de Lei

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março 2008 que "Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Situação: Retirada

Data de criação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 014/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se a possibilidade de ajuda financeira a Associação Abastecedora de Água Morro do Clemente (ASAAMOCLE), esta que faz a distribuição da água no Morro dos Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Executivo 056/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

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