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Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei do Executivo 036/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 035/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 034/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias. Professor de Geografia nível 2.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias. Professor Área I

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 008/2019 - Requerimento

O Vereador Álvaro Vargas de Souza, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a possibilidade de aterramento de uma vala que contorna um retorno, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Tabaí, sentido BR-386 para RSC-287, KM 385.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro Vargas de Souza

Requerimento 007/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer uma posição de sua excelência, sobre a manutenção da estrada da Localidade de Cavernas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Executivo 032/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SERRARIA MOTTA E PEREIRA Ltda., conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 031/2019 - Projeto de Lei

Altera o artigo 3º da lei municipal nº 1.794/2019 de 18 de abril de 2019 que dispõe " Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 030/2019 - Projeto de Lei

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 771/2008 de 06 de junho de 2008 que "Reestrutura o conselho Municipal de Saúde Tabaí e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 029/2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 006/2019 - Requerimento

O Vereador Renato Pereira Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer licença das funções de vereador para investidura no cargo público de secretário municipal, conforme Art. 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa a partir de 01 de maio de 2019.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato Pereira Vargas

Indicação 014/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de limpeza dos bueiros da estrada que dá acesso ao Morro dos Lopes, pontos críticos estão localizados na entrada, ao lado da Serraria Vargas e Capelão e em cima morro.

Situação: Arquivada

Data de criação: 29/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Veto Parcial ou Total 001/2019 - Veto Parcial ou Total

VETO Nº. 001/2019 A EMENDA DE SUPRESSÃO Nº. 0003/2019 AO PL SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº. 022/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 028/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - devidos pelos serviços de Registros Públicos, cartorários e notariais e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2019 - Projeto de Lei

Dispões sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras publicas pelo Município de Tabaí

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação com times do município, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira á Vitoria Cristina da Silva e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Indicação 013/2019 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado em todas as estradas de chão do nosso município, por causa das fortes chuvas que se aproximam.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

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