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Matérias Legislativas

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2020

Indicação 009/2020 - Indicação

Indica à administração municipal a possibilidade de providenciar em caráter de urgência a instalação de um abrigo em Parada de ônibus no Km 378 da Rodovia BR 386, ao lado do trevo de acesso ao município de Paverama, ressalto que o local que se localiza a Parada pertence a Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 008/2020 - Indicação

Do vereador Marcelo de Oliveira Machado Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Fátima Regina Batista, a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores, no dia 11 de março de 2020 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Mulher_destaque__Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 007/2020 - Indicação

Do vereador Marcos Antônio de Azevedo Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Sulferina Caetano de Paula (in memorian), a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores, no dia 11 de março de 2020 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Mulher_destaque__Marcos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos Antonio de Azevedo

Indicação 006/2020 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Ledi Maria de Vargas Sarmento, a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores, no dia 11 de março de 2020 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Mulher_destaque__Anderson.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 015/2020 - Projeto de Lei substitutivo

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 06/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL015_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 018/2020 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 1.538, de 16 de março de 2017, que atribui gratificação aos membros da comissão de pregão e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 921,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 017/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 016/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 014/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 762,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 013/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 012/2020 - Projeto de Lei

“Altera o anexo I da Lei n° 1.202, de 21 de junho de 2012 e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 011/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Vitória Cristina da Silva e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 866,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 005/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer á limpeza com maquina da valeta, que se inicia ao lado da casa do sr. Zati, passando por diversos terrenos, com termino próximo a casa do sr. Robson. Esta indicação se dá devido o acumulo de água parada, onde pode ocorrer proliferação de mosquitos, inclusive a vigilância sanitária já esteve no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Ademir_limpeza_valeta.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,7 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 004/2020 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) Indicou à administração municipal para que seja visto a possibilidade de serem instaladas placas de advertência aos vendedores ambulantes, quanto aos regramentos que regem suas atividades, nos acessos à cidade e trechos municipalizados das rodovias que circundam o município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 010/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 28/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL010_Transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,4 kB

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 009/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 28/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL009_Alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,0 kB

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Atas 001/2020 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 22 de janeiro de dois mil e vinte

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_de_22_de_janeiro.docx Tipo: .docx | Tamanho: 32,8 kB

8 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Indicação 003/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na estrada no lajeadinho, perto da casa do senhor Antônio Souza. Esta indicação tem como finalidade prevenir acidentes e melhorar o tráfego das pessoas que necessitam passar por ali, pois a mesma encontrasse em péssimas condições.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Darci.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci Pereira da Silva

Projeto de Lei do Executivo 008/2020 - Projeto de Lei

Prevê gratificação para funcionários municipais e dá outras providências

Situação: Rejeitada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 007/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL007a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

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