Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2020

Projeto de Lei do Executivo 039/2020 - Projeto de Lei

“Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Munícipio de Tabaí, e dá outras providencias.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/06/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 002/2020 - Emenda

Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno desta casa o Ver. Anderson de Azevedo Vargas e Ver. Marcos Antônio de Azevedo apresentam a seguinte emenda ao PL 033/2020 que “Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivos e das outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0022020.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

2 autores:

Anderson

Marcos

Emenda 001/2020 - Emenda

EMENDA Nº 001/2020 Fica Alterado Art. 1° com a seguinte redação. Art. 1° Fica O poder Executivo autorizado a conceder auxilio para pagamento de aluguel de prédio localizado neste município de acordo com alei n° 433/06, a empresa V H A MUNOZ EIRELI, escrita no CNPJ sob o n° 15.407.734/0002-74, no valor mensal de R$ 2.000,00 dois mil reais, pelo período de um ano (12 meses).

Situação: Rejeitada

Data de criação: 27/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0012020___PL_081___VHA_MUNOZ.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

3 autores:

Anderson

Deivid

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 038/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 14/07/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 037/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 348,4 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 036/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 974,1 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 035/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 954,5 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Executivo 034/2020 - Projeto de Lei

“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2020 - Projeto de Lei

“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 032/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 031/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 030/2020 - Projeto de Lei

“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 029/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL021_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,2 kB

Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 039/2020 - Projeto de Lei

Emenda 002/2020 - Emenda

Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno desta casa o Ver. Anderson de Azevedo Vargas e Ver. Marcos Antônio de Azevedo apresentam a seguinte emenda ao PL 033/2020 que “Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivos e das outras providências.

Emenda 001/2020 - Emenda

Projeto de Lei do Executivo 038/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 037/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 036/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 035/2020 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 034/2020 - Projeto de Lei

“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Executivo 033/2020 - Projeto de Lei

“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’

Projeto de Lei do Executivo 032/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’

Projeto de Lei do Executivo 031/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Projeto de Lei do Executivo 030/2020 - Projeto de Lei

“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 029/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.