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Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei do Executivo 072/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentaria corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2018

Plenária: Sessão Ordinária 18/07/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 080/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária e dá outras providências . (01 Assistente Administrativo de Execução Fiscal)

Situação: Em tramitação

Data de criação: 15/08/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 079/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional no orçamento corrente.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 078/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.709/2018 de 05 de julho de 2018 e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 077/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Servente)

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 076/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 vigilante)

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 075/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de material de construção até o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 074/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Mecânico)

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 073/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera os requisitos para provimento do cargo de Atendente da Educação Infantil e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Indicação 036/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir uma calçada em baixo do viaduto nas laterais.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato Pereira Vargas

Indicação 035/2018 - Indicação ao Prefeito

colocar material e fazer a manutenção no bueiro em frente à casa da Manoela Araújo (Nina), localizado na RSC287, Km29, no sentido Porto Alegre/ Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 034/2018 - Indicação ao Prefeito

rever a cobrança de impostos dos vendedores ambulantes no município de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 033/2018 - Indicação ao Prefeito

de fechar as laterais e fundo da parada de ônibus construída recentemente, localizada na RSC 287, nas proximidades da loja Canaã, sentido Tabaí/ Porto Alegre, fazer também um piso, deixá-la semelhante as já existentes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Executivo 071/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentaria corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 18/07/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 070/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o inciso V do artigo 4º da lei municipal nº 433/05 de 18 de agosto de 2005.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 069/2018 - Projeto de lei do Executivo

“Institui o Símbolo da Secretaria Municipal de Agricultura, Reflorestamento e Desenvolvimento Rural.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Indicação 032/2018 - Indicação ao Prefeito

Patrolar e colocar material nas estradas do Município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 031/2018 - Indicação ao Prefeito

construir um abrigo de ponto de ônibus no início da Rua Atílio Braga, na esquina da casa do Claudio Irineu Azevedo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Executivo 068/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Extingue cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Tabaí e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 04/07/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 067/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (20189 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 04/07/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Autoria: Poder Executivo

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