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LEI
Número: 2328/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2327/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2326/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Portaria
Número: 007/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2024
CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA NATÁLIA BUENO DA SILVA, ASSESSOR DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, matrícula 745, no período de 22/07/2024 à 05/08/2024.
LEI
Número: 2325/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31/1997; art. 1º, da Lei nº 1256/2013 e art 1º, da Lei nº 1413/2015 e art. 1º da Lei nº 1966/2021 e art. 1º da Lei nº 2.040/2022, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.
LEI
Número: 2324/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Inclui atribuições no cargo de provimento efetivo de Telefonista, previsto no art. 3º da Lei nº 736, de 06 de março de 2008 e dá outras providencias.
LEI
Número: 2323/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera coeficientes das classes do padrão 2, do inciso I do art. 24 da Lei Municipal nº 736, de 06 de março de 2008, da Tabela de Pagamento dos cargos de provimento efetivo do Município de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2322/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Revoga a Lei nº. 39, de 27 de agosto de 1997, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI
Número: 2321/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2320/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2319/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a realização de evento solidário por instituição privada, em avenida municipal e dá outras providências.
LEI
Número: 2318/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2317/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC, o Conselho Municipal da Defesa Civil e o Fundo Municipal da Defesa Civil do Município de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2316/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2315/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2314/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Portaria
Número: 006/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2024
CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA NATÁLIA BUENO DA SILVA, ASSESSOR DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, matrícula 745, no período de 20/05/2024 à 03/06/2024.
LEI
Número: 2313/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2312/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2311/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
