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LEI
Número: 2270
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2269/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Otávio Borba Lopes e da outras providências."
LEI
Número: 2268/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Idemar José Alves e das outras providências."
LEI
Número: 2267/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Alfredo Caetano de Azevedo e das outras providências."
LEI
Número: 2266/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Amaro Guilherme da Rosa e das outras providências."
LEI
Número: 2265/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências.
LEI
Número: 2264/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2263/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2262/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2261/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.
LEI
Número: 2260/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
CARTA DE RENUNCIA
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Renuncia de cargo de 1º Secretário
Decreto
Número: 005/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
LEI
Número: 2259/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Paulo Sérgio Marques da Silva e da outras providências".
LEI
Número: 2258/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Arcênio Pereira Garcia e dá outras providências.
LEI
Número: 2257/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como José Amândio Hartmann e da outras providências".
LEI
Número: 2256/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Concede abono natalino de R$ 300.00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2023, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí".
LEI
Número: 2255/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Ana Joaquina da Silva Nascimento e dá outras providências".
LEI
Número: 2254/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2253/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
