*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 2252/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva , Recreativa e cultural de Tabaí - ADERCTA, valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 28° Aniversário de Tabaí-e da outras providências.
LEI
Número: 2251/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Tabaí.
LEI
Número: 2250/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI
Número: 2249/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice -Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI
Número: 2248/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI
Número: 2247/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2246/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2245/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Inclui ao Capítulo VI, o art. 117A, na Lei n° 830, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaí.
Portaria
Número: 022/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2023
EXONERA SERVIDORA
LEI
Número: 2244/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
" Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Adelino Ferreira e dá outras providências ".
LEI
Número: 2243/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente.
LEI
Número: 2242/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2241/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2240/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse pública e dá outra providências.
LEI
Número: 2239/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 22025) , a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2238/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Anexo I, da lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que "Estabelece o Código Tributário no Município , consolida legislação tributária e dá outras providências"
LEI
Número: 2237/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024.
LEI
Número: 2236/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Autoriza a contratação temporária de professor(a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.
Resolução
Número: 007/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
LEI
Número: 2235/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Oteraldo Sarmento e dá outras providências"
