Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2024

Projeto de Lei do Executivo 017/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 016/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 015/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 026/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para seja feito serviço patrolagem e colocação de saibro na Estrada Geral de acesso à Vila Tabaí. É um serviço essencial para manter boas condições de trafegabilidade e circulação de veículos nas estradas vicinais do município

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Mauro___Patrolagem_Estrada_Geral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,5 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 025/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito terraplanagem próximo a fábrica da Zenir, localizada na BR -287 KM 34, com a finalidade de ser construída uma nova fábrica.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Mauro___Aterro_construo_fbrica___Cpia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 023/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas na Rua Frederico Nascimento, em frente a Residência do Edenilson no Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Derli___substituiol_lmpadas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,5 kB

Autor(a):

Derli da Cruz

Indicação 022/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas na Rua Jânio Quadros em frente a padaria Pão Nosso, no Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Derli___substituiol_lmpadas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,1 kB

Autor(a):

Derli da Cruz

Indicação 021/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas em frente à casa do João (Ratinho) na rua 7 de setembro, na localidade do bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Derli___substituiol_lmpadas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,7 kB

Autor(a):

Derli da Cruz

Requerimento 006/2024 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a onde está é porque não está em uso o rolo compactador que o município adquiriu recentemente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Fabiano_rolo_compactador.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 322,1 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Pedido de Informação 001/2024 - Pedido de Informação

Venho através deste pedido de informação solicitar a aplicação da Lei Complementar 191/2022, que restabelece a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Anderson___tempo_de_servio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Plenária 24/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001__Extra_2401___Eleio_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 024/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feito a limpeza e patrolar a rua Sete de setembro, na localidade do Bairro Joaquim José de Souza

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Derli___roada_de_rua.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 297,7 kB

Autor(a):

Derli da Cruz

Indicação 020/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a colocação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos da cidade. A medida se faz necessária para melhorias na segurança da cidade tendo em vista que os vereadores já mandaram o recurso financeiro para o executivo a mais de um ano.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Fabiano_cameras_de_videos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 019/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a construção de um berçário. Berçário e uma das etapa da educação infantil, e de grande importância para o país que precisam trabalhar.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Fabiano_CONSTRUCAO_BERARIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 018/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a pintura dos cordões (meio fio) de todas as ruas calçadas do município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Fabiano_PINTURA_RUAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 017/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um estacionamento coberto para automóveis e motos junto a fábrica da Loiva, para que os funcionários que trabalham nesta empresa possam deixar seus veículos em local seguro. E colocação de tela em torno do terreno onde está situado o prédio, tornando o local com mais segurança. É necessário este estacionamento para manter a segurança e prevenir acidentes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Mauro___estacionamento_empresa_Loiva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 322,6 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 016/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação, considerando que no local existem várias empresas.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Mauro_Banheiro_Berario_Ind.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,1 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 015/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 2 (dois) quebra-molas na Rua Frederico Nascimento, no Bairro Joaquim José de Souza. É necessário faça tal obra tendo em vista o fluxo de crianças e pedestres que trafegam pela rua, para prevenir futuros acidentes na localidade.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Mauro___Quebra_mola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 308,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Executivo 014/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 013/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária , emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2024

Projeto de Lei do Executivo 017/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 016/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 015/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 026/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para seja feito serviço patrolagem e colocação de saibro na Estrada Geral de acesso à Vila Tabaí. É um serviço essencial para manter boas condições de trafegabilidade e circulação de veículos nas estradas vicinais do município

Indicação 025/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito terraplanagem próximo a fábrica da Zenir, localizada na BR -287 KM 34, com a finalidade de ser construída uma nova fábrica.

Indicação 023/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas na Rua Frederico Nascimento, em frente a Residência do Edenilson no Bairro Joaquim José de Souza.

Indicação 022/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas na Rua Jânio Quadros em frente a padaria Pão Nosso, no Bairro Joaquim José de Souza.

Indicação 021/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de lâmpadas em frente à casa do João (Ratinho) na rua 7 de setembro, na localidade do bairro Joaquim José de Souza.

Requerimento 006/2024 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a onde está é porque não está em uso o rolo compactador que o município adquiriu recentemente.

Pedido de Informação 001/2024 - Pedido de Informação

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Indicação 024/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feito a limpeza e patrolar a rua Sete de setembro, na localidade do Bairro Joaquim José de Souza

Indicação 020/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a colocação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos da cidade. A medida se faz necessária para melhorias na segurança da cidade tendo em vista que os vereadores já mandaram o recurso financeiro para o executivo a mais de um ano.

Indicação 019/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a construção de um berçário. Berçário e uma das etapa da educação infantil, e de grande importância para o país que precisam trabalhar.

Indicação 018/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a pintura dos cordões (meio fio) de todas as ruas calçadas do município.

Indicação 017/2024 - Indicação

Indicação 016/2024 - Indicação

Indicação 015/2024 - Indicação

Projeto de Lei do Executivo 014/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 013/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária , emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.