Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2024

Projeto de Lei do Executivo 057/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 010/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à realização do corpo de prova para verificação da qualidade da pavimentação asfáltica realizada recentemente no município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010__Pedro_Pedido_de_Informaes_corpo_de_pr...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 462,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 009/2024 - Pedido de Informação

Pedido de informação ao senhor prefeito Municipal. Por qual motivo irá ser adiantado o aniversário do município de Tabaí, tendo em vista que o aniversário do município é no dia 22 de outubro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Anderson___aniversrio_do_Municipio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 308,6 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a Criação de Transporte Gratuito para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com Paralisia Cerebral, no âmbito do Município de Tabaí e adota outras providências.” .

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 836,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua João Rangel de Souza e dá outras providencias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CCF_000443.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 021/2024 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Gerente Geral da Caixa Econômica de Taquari, Fernando Forneck, solicitando a possibilidade de disponibilizar aos munícipes de Tabaí “um caixa eletrônico” que possibilite o saque de dinheiro pelos clientes da Caixa Econômica Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021___Pedro_caixa_economica_Federal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 421,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 056/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 055/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 073/2024 - Indicação

Indico ao excelentíssimo Prefeito Arsênio Cardoso que junto ao projeto do seguimento asfáltico em direção a Vila Tabaí, que aproveite o espaço que existe ainda do Carias até o Mulita pra construção de uma avenida mão dupla. E juntamente faça a revitalização em frente do cemitério dos Pachecos com a organização do estacionamento oblíquo do mesmo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 10/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 073_Fabiano__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 072/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de alteração da destinação dos recursos oriundos das emendas impositivas dos vereadores infra-assinados para Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, para a colocação de 01 (um) quebra-molas na rua Frederico Nascimento no Bairro Joaquim José de Souza e 01 (um) quebra-molas na Rua 28 de Dezembro, no Bairro Centro, alterando a destinação para pavimentação da Rua Deputado Júlio Redecker.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Conjunta___Emenda_Impositiva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 442,2 kB

5 autores:

Darci

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 071/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a Comunidade da Vila do Quininho com um abrigo na parada de ônibus junto ao seu acesso.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_ABRIGO_DE_NIBUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 349,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal tome providências para canalizar a água que passa constantemente sobre a pista nas proximidades da Escola Carlos Gomes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070__Pedro_GUA_SOBRE_A_PISTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 069/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a possibilidade de oferecer por meio das secretarias da Cidade e Secretaria de Indústria e comércio, a criação através de projetos lei que ofereçam as empresas do Vale Taquari atingidas pelas enchentes suporte e espaço com intuito de se instalarem em no nosso município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 069_Anderson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 009/2024 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009___sesso_Ordinria_0506.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 054/2024 - Projeto de Lei

Altera a redação do art. 1° , da Lei n° 31/1997; art. de 1° , da Lei n° 1256/2013 e art. 1° , da Lei 1413/2015 e art. 1° da Lei n° 1966/2021 e art. 1° da Lei n° 2.040/2022, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 068/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) para pessoas idosas conforme o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003. Segue para análise o Anteprojeto de Lei.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 068_Pedro___Inseo_de_IPTU_para_idosos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 067/2024 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, vem à presença de Vossa Senhoria, indicar que seja dado mesmo aumento salarial que foi dado para prefeito, vice-prefeito e vereador a todos os servidores do município que ganham abaixo do merecido.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 067_Fabiano___Aumento_salarial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,3 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 066/2024 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, vem à presença de Vossa Senhoria, indicar a seguinte sugestão de relevante interesse público, para que através do setor competente seja analisada a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 066_Fabiano___unifome_escolar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 349,8 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 065/2024 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, indicar como incentivo aos agricultores adubo químico ou um valor em dinheiro.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 065_Fabiano___Adubo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 064/2024 - Indicação

Indico ao senhor prefeito Municipal a criação de um centro municipal de educação especializado para atender crianças e estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 064_Anderson___Centro_de_educao_para_Autista.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2024

Projeto de Lei do Executivo 057/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Pedido de Informação 010/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à realização do corpo de prova para verificação da qualidade da pavimentação asfáltica realizada recentemente no município.

Pedido de Informação 009/2024 - Pedido de Informação

Pedido de informação ao senhor prefeito Municipal. Por qual motivo irá ser adiantado o aniversário do município de Tabaí, tendo em vista que o aniversário do município é no dia 22 de outubro.

Projeto de Lei do Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a Criação de Transporte Gratuito para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com Paralisia Cerebral, no âmbito do Município de Tabaí e adota outras providências.” .

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua João Rangel de Souza e dá outras providencias”

Requerimento 021/2024 - Requerimento

Projeto de Lei do Executivo 056/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 055/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 073/2024 - Indicação

Indicação 072/2024 - Indicação

Indicação 071/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a Comunidade da Vila do Quininho com um abrigo na parada de ônibus junto ao seu acesso.

Indicação 070/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal tome providências para canalizar a água que passa constantemente sobre a pista nas proximidades da Escola Carlos Gomes.

Indicação 069/2024 - Indicação

Atas 009/2024 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e vinte e quatro

Projeto de Lei do Executivo 054/2024 - Projeto de Lei

Altera a redação do art. 1° , da Lei n° 31/1997; art. de 1° , da Lei n° 1256/2013 e art. 1° , da Lei 1413/2015 e art. 1° da Lei n° 1966/2021 e art. 1° da Lei n° 2.040/2022, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.

Indicação 068/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) para pessoas idosas conforme o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003. Segue para análise o Anteprojeto de Lei.

Indicação 067/2024 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, vem à presença de Vossa Senhoria, indicar que seja dado mesmo aumento salarial que foi dado para prefeito, vice-prefeito e vereador a todos os servidores do município que ganham abaixo do merecido.

Indicação 066/2024 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, vem à presença de Vossa Senhoria, indicar a seguinte sugestão de relevante interesse público, para que através do setor competente seja analisada a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Indicação 065/2024 - Indicação

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, indicar como incentivo aos agricultores adubo químico ou um valor em dinheiro.

Indicação 064/2024 - Indicação

Indico ao senhor prefeito Municipal a criação de um centro municipal de educação especializado para atender crianças e estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)