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LEI
Número: 856/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 855/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 854/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 853/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 852/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Psicopedagoga, em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 851/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar FONOAUDIÓLOGA, em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 850/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 849/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear metade dos gastos com energia elétrica da Empresa Èder Josué Kussler (EXPIRADA)
LEI
Número: 848/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
LEI
Número: 847/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de mecânico e peças para conserto de viatura da GPM Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 846/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 845/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí,(EXPIRADA)
LEI
Número: 844/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2009
Autoriza o Executivo Municipal à criação de cargos e contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado (REVOGADA pela Lei nº. 914/2009)
LEI
Número: 843/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de março de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 842/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de março de 2009
Dá nome a Rua Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 841/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 840/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 839/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 838/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 837/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)