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LEI
Número: 779/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado
LEI
Número: 778/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel para instalação de Telecentro Comunitário, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 777/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 776/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 69 (EXPIRADA)
LEI
Número: 775/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2008
Altera os arts. 2º e 4º da lei nº. 76208 (EXPIRADA)
LEI
Número: 774/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa SM Comércio e Indústria de Paletes Ltda, estabelecida em Tabaí.
LEI
Número: 773/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar cedência de espaço em imóvel do Município à Empresa EDERSON PACHECO PISSAIA, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/2005.
LEI
Número: 772/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 771/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde Tabaí e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 770/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 769/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 768/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
Decreto
Número: 003/2008
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de junho de 2008
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2006.
LEI
Número: 767/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos de cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 766/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 765/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de maio de 2008
Dá continuidade a Programa Habitacional que constrói módulos sanitários à famílias com problemas sanitários e abre crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 764/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de maio de 2008
Dá denominação ao Posto de Saúde Central (REVOGADA pela Lei nº 1055/2011)
LEI
Número: 763/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar cedência de imóvel do Município à Empresa EDER JOSUÉ KUSSLER, em conformidade com a Lei Municipal nº 43305 (VIGENTE)
LEI
Número: 762/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 761/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)