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LEI
Número: 836/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 835/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 834/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) (EXPIRADA)
LEI
Número: 833/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 832/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 831/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 830/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2009
Consolida o Regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaí e dá outras providências (ALTERADA pela lei nº. 1141/2012, 1600/2017)
Decreto
Número: 002/2009
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de março de 2009
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenizações de despesas de locomoção a vereadores e dá outras providências.
Decreto
Número: 001/2009
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de março de 2009
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque'.
LEI
Número: 829/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, recursos humanos (EXPIRADA)
LEI
Número: 828/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 827/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 826/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 825/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 824/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos no valor de R$ 1.300,00(EXPIRADA)
LEI
Número: 823/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Cria Secretaria no Município de Tabaí, altera a lei nº. 516/06 (VIGENTE)
LEI
Número: 822/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Altera a redação do artigo 19 da lei 736, de março de 2008 e dá outras providências(REVOGADA pela lei nº. 937/2010)
LEI
Número: 821/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos por tempo determinado e cede lo ao Poder Judiciário(EXPIRADA)
LEI
Número: 820/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
Dá nome a Rua Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 819/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para reforma do pavilhão da Comunidade Nossa Senhora de Fátima de Faxinal dos Pachecos(EXPIRADA)