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LEI
Número: 875/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 874/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o executivo Municipal a ressarcir tarjetas de veículos aos proprietários sujeitos ao pagamento de IPVA (REVOGADA pela Lei nº. 1144/2012)
LEI
Número: 873/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 872/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 871/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 870/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 869/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 868/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
Lei Orgânica
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 01 de junho de 2009
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL TABAÍ-RS
LEI
Número: 867/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2009
Cria empregos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde,(VIGENTE)
LEI
Número: 866/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES (EXPIRADA)
LEI
Número: 865/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 864/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 863/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 862/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 861/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2009
Altera Art. 2º da lei nº(EXPIRADA)
LEI
Número: 860/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2009
Altera Art. 2º da lei nº(EXPIRADA)
LEI
Número: 859/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de poços artesianos e rede de distribuição de água da zona urbana(REVOGADA pela Lei nº. 966/2010)
LEI
Número: 858/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Secretários e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 857/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)