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LEI
Número: 014/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 1997
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (EXPIRADA).
LEI
Número: 013/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 1997
Cria Conselho Municipal Cultura (EXPIRADA).
LEI
Número: 012/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de abril de 1997
Dispõe sobre a impressão Doe sangue-doe órgãos salve uma vida (VIGENTE).
LEI
Número: 011/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 1997
Altera a Lei nº 05 97 (VIGENTE).
LEI
Número: 08/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 1997
Cria Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente (REVOGADA pela Lei nº. 771/2008).
LEI
Número: 018/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 1997
Autoriza a receber máquinas e equipamentos da CINTEA (EXPIRADA).
LEI
Número: 017/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 1997
Cria o Conselho de Alimentação (REVOGADA pela Lei nº. 155/2000).
LEI
Número: 016/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 1997
Cria o Fundo Municipal de Saúde e Meio Ambiente.(VIGENTE)
LEI
Número: 015/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 1997
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (REVOGADA pela Lei nº. 131/1999).
LEI
Número: 09/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 1997
Cria Conselho Municipal de educação (ALTERADA pela Lei nº. 461/2005).
LEI
Número: 010/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 1997
Dispõe sobre o quadro de pessoal (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008).
LEI
Número: 07/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Adota receptivamente a legislação básica de taquari. (EXPIRADA)
LEI
Número: 06/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 05/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores. (Alterada pela lei nº 0011/1997).
LEI
Número: 04/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e Vice ( Revogada pela lei nº 380/2005).
LEI
Número: 03/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Dispõe sobre a Sede do Governo Municipal (EXPIRADA).
LEI
Número: 02/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Estabelece a Estrutura Administrativa do Município (Revogada pela lei nº 516/2006)
LEI
Número: 01/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 1997
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabaí e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 258/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1969
Contrato temporário-operador (EXPIRADA)
