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LEI
Número: 809/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº (REVOGADA pela Lei nº. 1091/2011)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº
LEI
Número: 807/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel
LEI
Número: 806/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500,00
PORTARIA
Número: 004/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
“NOMEIA SERVIDOR” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ROGER MARTINS MULLER para o cargo de Assistente de Mesa Diretora CC6. FG6 a contar do dia 22 de janeiro de 2009.
RESOLUÇÃO
Número: 001/2009
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
“Extingue e Cria Cargo em Comissão e respectiva Função Gratificada no quadro de cargos da Câmara Municipal.”
PORTARIA
Número: 003/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de janeiro de 2009
“EXONERA SERVIDOR” VER. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ROGER MARTINS MULLER do cargo de Assistente de Mesa Diretora - CC4 a contar do dia 21 de Janeiro de 2009.
Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Categoria: Regime Jurídico dos Servidores
Publicado em: 19 de janeiro de 2009
PORTARIA
Número: 002/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
“NOMEIA SERVIDOR” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA para o cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 07 de janeiro de 2009.
PORTARIA
Número: 001/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2009
“EXONERA SERVIDOR” VER. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 05 de Janeiro de 2009.
PORTARIA
Número: 001/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
“EXONERA SERVIDOR” VER. Ulisses Marques de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Lisiani Borba de Souza do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 04 de Janeiro de 2008.
PORTARIA
Número: 001/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
“EXONERA SERVIDOR” VER. Ulisses Marques de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Lisiani Borba de Souza do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 04 de Janeiro de 2008.
LEI
Número: 805/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual (ALTERADA pela Lei nº. 1097/2011)
LEI
Número: 804/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 803/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o mesmo índice para a revisão geral, anual (EXPIRADA)
LEI
Número: 802/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2008, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 801/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2009 (EXPIRADA)
LEI
Número: 800/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 799/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança (EXPIRADA)
