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LEI
Número: 725/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Art. 1º da Lei nº 710/2008 (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 724/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 723/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo Município.
LEI
Número: 722/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 721/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 720/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 719/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 718/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Altera a redação do art. 3º e 5º da Lei nº 251/02 (REVOGADA pela Lei nº 810/2009)
LEI
Número: 717/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação para Associação Otávio Azevedo, estabelecida em Tabaí-RS (EXPIRADA)
LEI
Número: 716/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Estende aos empregados públicos municipais a assistência a saúde através do convênio com o IPERGS (VIGENTE)
LEI
Número: 715/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Incorpora a Legislação Municipal a Lei complementar nº 12306 e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 714/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 713/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 712/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Extingue e cria cargo em comissão e respectiva função gratificada e fixa valor no quadro de cargos do Município (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 711/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 711/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 710/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Cria mais 01 (um) cargo de auxiliar administrativo, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município, que trata a Lei Municipal nº 048/97, de 08 de outubro de 1997.
LEI
Número: 771/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 709/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2007
Estende aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$100.00
LEI
Número: 708/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2007
Concede abono natalino de R$ 100,00 (cem reais) no mês de dezembro de 2007, aos estagiários contratados pelo município de Tabaí (EXPIRADA)