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LEI
Número: 2193/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro a associação Desportiva Recreativa e cultura de Tabaí-ADERCTA, e da outras providencias .
LEI
Número: 2192/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Inclui o parágrafo unico ao artigo 35 da Lei Municipal n°. 830, de 05 de março de 2009 e dá outras providências.
LEI
Número: 2191/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Altera o Plano plurianual (2022 a 2025) a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.
Portaria
Número: 014/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2023
VER. MAURO SÉRGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora NATALIA BUENO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO DIRETOR GERAL de acordo com a Lei nº 1.393/2015 a contar do dia 18 de maio de 2023.
Portaria
Número: 013/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2023
VER. MAURO SÉRGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora JOSILENE ZIEGENRUCKER D AVILA do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 17 de maio de 2023, assim NOMEANDO como DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 18 de maio em substituição da servidora Ingrid Martins da Silva em virtude da sua licença maternidade.
Portaria
Número: 012/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2023
Ver. Mauro Sérgio de Vargas, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, à servidora Ingrid Martins da Silva do cargo de Diretor Geral da Câmara, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) á contar desta data 17/05/2023.
LEI
Número: 2190/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2023
Altera o padrão de vencimento do cargo de Técnico em Contabilidade, acrescenta atribuições e da outras providencias.
LEI
Número: 2189/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2023
Altera o padrão de vencimento do cargo de Técnico em Contabilidade, acrescenta atribuições e da outras providencias.
LEI
Número: 2188/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2187/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2186/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2185/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2184/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2183/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza o Município de Tabaí a doar trechos de estradas municipais ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI
Número: 2182/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa Alex Reginaldo Saldanha - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 2181/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, e dá outras providências.
Resolução
Número: 003/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2023
Acresce os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 150 da Resolução nº 02/2009.
LEI
Número: 2180/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências .
LEI
Número: 2179/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
LEI
Número: 2178/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2023
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5° da Lei Municipal n°1.766/2018, de 20 de dezembro de 2018, que Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e da outras providências.