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LEI
Número: 2136/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ ou judicial e dá outras providências.”
LEI
Número: 2135/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Altera a carga horária semanal de trabalho e o padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2134/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2133/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2132/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2131/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
"Revoga o incido VI, do art. 7°, da Lei n° 1.564, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências"
LEI
Número: 2130/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Lauro Januário e das outras providências"
LEI
Número: 2129/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Concede abono natalino de R$ 300,00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí
LEI
Número: 2128/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a conceder condição financeira à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, Faxinal dos Pachecos Tabaí/RS e da outras providências"
LEI
Número: 2127/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Altera Plano Plurianual (2022 à 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 a 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente
LEI
Número: 2126/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar Administrativo no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos e dá outras providencias.
LEI
Número: 2125/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA, valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 27º Aniversário de Tabaí-RS, e da outras Providências.
LEI
Número: 2124/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2123/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2122/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabaí/RS, e dá outras providencias.
LEI
Número: 2121/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar de Fiscalização no quadro de cargos de provimento efetivo, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2120/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Concede abono natalino no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí/RS, e dá providências.
LEI
Número: 2119/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Cani e Feli (ONG) da causa animal, visando auxilio financeiro e da outras providências."
Decreto
Número: 006/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Câmara Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Portaria
Número: 013/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA LUANA REIS SOUZA MACHADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, matrícula 730, no período de 19/12/2022 à 02/01/2023.