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LEI
Número: 2161/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2160/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2159/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2158/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2157/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2155/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2154/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 2153/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2152/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Portaria
Número: 011/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SÉRGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA à pedido o servidor ALEXANDRE TORRES ASSUNÇÃO FONTES do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA- matrícula 695 a contar do dia 17 de fevereiro de 2023.
Decreto
Número: 001/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Concede diploma mulher em destaque
Portaria
Número: 010/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, e Considerando a necessidade de realizações de pagamento da folha, incluindo férias de servidores, RESOLVE:
Resolução
Número: 004/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
“Alteração na data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
Portaria
Número: 009/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de22/02/2023 a 03/03/2023.
Portaria
Número: 008/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, e Considerando a necessidade de realizações de empenhos e liquidações, RESOLVE:
Resolução
Número: 002/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo”.
Resolução
Número: 001/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo”.
LEI
Número: 2151/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.
