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LEI
Número: 2144/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 5,93%,correspondente a revisão geral anual,estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 2143/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
LEI
Número: 2142/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2023 e dá outras providências.
LEI
Número: 2141/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratação temporária,emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2140/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratações temporárias,emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2139/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS,inscrita no CNPJ sob n°38102955/0001-22, e dá outras providências.
LEI
Número: 2138/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
Portaria
Número: 005/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
VER.MAURO SÉRGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA LUANA REIS SOUZA MACHADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, matrícula 730, no período de 09/01/2023 à 23/01/2023.
Portaria
Número: 004/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
“NOMEIA SERVIDORA”
Portaria
Número: 003/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
“NOMEIA SERVIDORA”
Portaria
Número: 002/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
“EXONERA SERVIDORA”
Portaria
Número: 001/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
“CONCEDE FÉRIAS”
LEI
Número: 2137/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 – LOA,
LEI
Número: 2136/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ ou judicial e dá outras providências.”
LEI
Número: 2135/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Altera a carga horária semanal de trabalho e o padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2134/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2133/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2132/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2131/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
"Revoga o incido VI, do art. 7°, da Lei n° 1.564, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências"
LEI
Número: 2130/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Lauro Januário e das outras providências"