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Portaria
Número: 012/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Ingrid Martins da Silva, ASSESSORA DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, matrícula 729, no período de 12/12/2022 à 26/12/2022.
Decreto
Número: 005/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Câmara Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Portaria
Número: 011/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de novembro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE SUSPENSÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO em razão de Auxílio Doença do servidor Nelso da Rosa Machado, DIRETOR GERAL, matrícula 731, a partir do dia 24/11/2022.
Decreto
Número: 004/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Câmara Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
LEI
Número: 2118/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a denominação de Localidade Municipal como Boaventura e da outras providências.
LEI
Número: 2117/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Nilson José da Silva e da outras providências.
Portaria
Número: 010/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2022
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o artigo 93, da Lei Municipal nº 830/2009 (Regime Jurídico Único), de 05 de março de 2009, a servidora abaixo relacionada:
LEI
Número: 2115/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.
Decreto
Número: 003/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
É concedido o Diploma “Cidadão Benemérito” no ano de 2022, ao seguinte Cidadão que se destacou na sociedade Tabaiense: Senhor Antonio Moacyr de Azevedo
Decreto
Número: 002/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Art. 1º - É concedido o Diploma “Cidadão Tabaiense” no ano de 2022, aos seguintes Cidadãos que se destacaram na sociedade Tabaiense: Sr. Marli Becker Silva, Namir Pereira Sarmento, Zenir do Rosário Paz, André Evandro Becker, Casildo Pereira Sarmento, Édipo Ederson da Motta, Celson Kappaun, Cairo Conceição dos Santos, Maria de Lourdes Togni.
LEI
Número: 2114/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providencias
LEI
Número: 2113/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Altera o § 4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o código Tributário no município, consolida a legislação tributária e dá outras providências''.
LEI
Número: 2112/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2111/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2110/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2109/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2023.
Resolução
Número: 004/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.
Resolução
Número: 003/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.
LEI
Número: 2106/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Acresce o §4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o Código Tributário no Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.''
LEI
Número: 2105/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Altera a Lei n° 964, de 24 de maio de 2010, que atribuiu gratificação aos membros da Comissão de Controle Interno, e dá outras providencias.
