*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 2088/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 2087/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente.
LEI
Número: 2086/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do município à Empresa Equinos Estruturas Metálicas LTDA em conformidade com a Lei Municipal N° 433/05.
LEI
Número: 2085/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Portaria GM/MS N° 2.109, 30 de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022 e da outras providências.
LEI
Número: 2084/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Concede piso salarial profissional aos Agentes de combate as endemias, conforme Portarias GM/MS N° 1.971, de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022 e da outras providências.
LEI
Número: 2083/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2082/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.
LEI
Número: 2081/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
“Altera a Lei Municipal n° 1.817, de julho de 2019, que institui a TVM e dá outras providências.”
LEI
Número: 2080/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de julho de 2022
Institui a Semana MUNICIPAL Da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.”, para que seja apreciado pelo Plenário.
LEI
Número: 2079/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de julho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2078/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2077/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2076/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2075/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2074/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Revoga a Lei Municipal n° 1.678 de 22 de março de 2018, que prevê gratificação para Motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
LEI
Número: 2073/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Reis Garcia e das outras providências.
LEI
Número: 2072/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2071/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2070/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Extingue e cria cargos em comissão e respectiva função gratificada e fixada valor no quadro de cargos do município.
LEI
Número: 2069/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Cria cargos de agente administrativo auxiliar no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências