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Decreto
Número: 001/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 10 de março de 2022
“Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque’”.
LEI
Número: 2033/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede Diploma “Mulher em Destaque”
LEI
Número: 2032/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2031/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2030/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2029/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público municipal, retroativo a 01 de janeiro de 2022.
LEI
Número: 2028/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Estende aos servidores do Poder Legislativo e Vereadores de Tabaí a assistência a saúde através do Convênio com o IPERGS
LEI
Número: 2027/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2026/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2025/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Revoga o Parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1996, de 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI
Número: 2024/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2023/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera o valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, fixado através da Lei nº 1.223, de 18 de janeiro de 2013.
LEI
Número: 2022/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2021/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2020/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2019/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005
Portaria
Número: 005/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 17/02/2022 a 26/02/2022.
Portaria
Número: 004/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, e; CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal prima para estar sempre na vanguarda de modo a conduzir com eficiência as ações delegadas aos Agentes Políticos.
Portaria
Número: 003/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de fevereiro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Luana Reis Souza Machado, ASSESSORA PARLAMENTAR, matrícula 730, no período de 07/02/2022 a 21/02/2022.
LEI
Número: 2018/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
