*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 2006/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2005/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
LEI
Número: 2004/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo. ”
LEI
Número: 2003/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2022 e dá outras providências.”
LEI
Número: 2002/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2001/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2000/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1999/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1998/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Autoriza em situação anormal, o Plano de contingência de apoio ao produtor rural.”
LEI
Número: 1997/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. Elizeu Rodrigues da Silva, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1996/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o índice de atualização monetária anual previsto em Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dá outras providências.”
Portaria
Número: 002/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Ingrid Martins da Silva, ASSESSORA DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, matrícula 729, no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.
Portaria
Número: 001/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS o SERVIDOR Nelso da Rosa Machado, DIRETOR GERAL, matrícula 731, no período de 10/01/2022 a 24/01/2022.
LEI
Número: 1995/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
“Altera o artigo 3 º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.567/2017, e dá outras Providências”.
Portaria
Número: 013/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
VER.PEDRO AÍRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 03/01/2022 a 22/01/2022.
LEI
Número: 1994/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“Altera a redação do art. 1° da Lei n° 705, de dezembro de 2007 e das outras providências”
LEI
Número: 1993/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“Altera a Lei n° 438/2005, sobre parcelamento de solo e dá outras providências”
LEI
Número: 1992/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Portaria
Número: 012/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.
Lei
Número: 1991/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.