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LEI
Número: 431/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 006/2005
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2005
“NOMEIA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ROGER MARTINS MULLER para o cargo de Assistente de Mesa Diretora CC4.FG4 a contar do dia 01 de agosto de 2005.
PORTARIA
Número: 005/2005
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de julho de 2005
“EXONERA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor JARDEL PEREIRA XAVIER DA SILVA do cargo de Assistente de Mesa Diretora CC4.FG4 a contar do dia 25 de julho de 2005.
LEI
Número: 430/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de julho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a contratar por prazo determinado, em caráter emergencial(EXPIRADA)
LEI
Número: 429/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de julho de 2005
Autoriza efetuar convênio com Associação estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 428/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles & Cia Ltda (EXPIRADA)
LEI
Número: 427/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Altera valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, através de nova redação ao Art. (EXPIRADA)
LEI
Número: 426/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 425/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 424/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 422/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 421/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas com exames médicos referente à internação de Ana Luisa da Silva (EXPIRADA)
LEI
Número: 420/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 419/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Reavalia e reclassifica padrões 2 e 3 de vencimentos de cargos instituídos pela Lei nº 048-97 (REVOGADA pela Lei nº. 607/2007)
LEI
Número: 418/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Estabelece a Política Municipal de agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
LEI
Número: 423/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2005
“Institui penalidade aos estabelecimentos comerciais, industriais, culturais, ou de entretenimento que praticarem discriminação em razão da origem raça, sexo, orientação sexual, cor, idade, classe social, convicção política e religiosa, deficiência física ou mental e quaisquer outras formas de discriminação no município de Tabaí.” (VIGENTE)
LEI
Número: 417/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 416/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 332-04, de 19-08-2004 e Dá nova redação a Lei n 02/97, de 22/01/97.
LEI
Número: 415/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Revoga a Lei Municipal n° 79/98, de 22/05/1998.
LEI
Número: 414/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo a ele vinculado. (ALTERADA pela lei nº. 796/2006)