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LEI
Número: 398/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e aponta recursos para a cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 397/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 396/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução de dotação orçamentária. (EXPIRADA)
LEI
Número: 395/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 394/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Cria Cargo em Comissão e ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 393/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Cria cargo de Motorista no quadro de cargos de provimento efetivo. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 392/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 004/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 2005
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interferência do Instituto de Previdência do Estado do R.G.S., visando a prestação da operação de assistência que especifica. “
LEI
Número: 391/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. (EXPIRADA)
LEI
Número: 390/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Dá nova redação ao Art. ( REVOGADA pela Lei n°. 830/2009)
LEI
Número: 388/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES. (EXPIRADA)
LEI
Número: 387/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 386/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. (EXPIRADA)
LEI
Número: 384/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro. (EXPIRADA)
LEI
Número: 383/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a custear serviços de terraplanagem a Empresa OSCAR ANTÔNIO STEFFEN. (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 004/2005
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
“DESIGNA SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE DE MESA DIRETORA A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, designa o Assistente de Mesa Diretora JARDEL PEREIRA XAVIER DA SILVA a assinar documentos que implique em encaminhamentos e pedidos de informações ao Executivo, assim como proceder ao agendamento de audiências públicas requeridas pelo Poder Exe
LEI
Número: 382/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Dá nova redação ao Art. ( REVOGADA pela Lei n°. 830/2009)
LEI
Número: 381/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 311-2004, de 26 de abril de 2004 HAMJ. (EXPIRADA)
LEI
Número: 380/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 003/2005
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2005
“NOMEIA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor JARDEL PEREIRA XAVIER DA SILVA para o cargo de Assistente de Mesa Diretora CC4.FG4 a contar do dia 19 de janeiro de 2005.