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LEI
Número: 379/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
Cria cargo em comissão.. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)
LEI
Número: 378/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único Lei CIEE. (VIGENTE)
LEI
Número: 377/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Agro Indústria Sabor da Terra Ltda. (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 003/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
“APROVA O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS, DAS CONTAS E DESPESAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABAÍ NO ANO DE 2004.“
Decreto
Número: 002/2005
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 1998.
Decreto
Número: 001/2005
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque'.
LEI
Número: 389/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Educação. (EXPIRADA)
LEI
Número: 376/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 375/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Arse Calçados-ME. (EXPIRADA)
LEI
Número: 374/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 002/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2005
“Institui realização a cada biênio de sessão solene com ‘Vereadores Mirins’”
LEI
Número: 373/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estende aos vereadores e serviços da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral. (EXPIRADA)
LEI
Número: 372/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 371/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 370/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, abrir crédito adicional especial. (EXPIRADA)
LEI
Número: 369/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 368/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 367/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais. (EXPIRADA)
LEI
Número: 366/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos Servidores do Executivo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 365/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)