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LEI
Número: 358/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Dá nome de Estrada Municipal Antonio Francisco de Souza (VIGENTE)
LEI
Número: 357/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Dá nome de Estrada Municipal Adoaldo Braga da Silva (VIGENTE)
LEI
Número: 356/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Autoriza poder executivo ceder em comodato TKnet (EXPIRADA)
LEI
Número: 355/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Autoriza contrato temporário vigilante (EXPIRADA)
LEI
Número: 354/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 353/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2004
Lei do orçamento 2005 (EXPIRADA)
LEI
Número: 352/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de novembro de 2004
Revoga a lei 5297 (EXPIRADA)
LEI
Número: 351/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 350/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza firmar Convênio com a OASE (REVOGADA pela lei nº 384/2005)
LEI
Número: 349/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza contrato temporário motorista e operador (EXPIRADA)
LEI
Número: 348/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2004
Autoriza Contrato temporário Auxiliar Enfermagem Norma (EXPIRADA)
LEI
Número: 347/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2004
Autoriza contrato temporário Auxiliar Enfermagem Idalina (EXPIRADA)
LEI
Número: 346/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida a alunos destaque (VIGENTE)
LEI
Número: 345/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município (VIGENTE)
LEI
Número: 293/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2004
Projeto de lei-precatório (VIGENTE)
LEI
Número: 344/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza contrato temporário professor de inglês (EXPIRADA)
LEI
Número: 343/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Projeto lei altera lei 292 de 20 CMAS e FMASI (REVOGADA pela lei nº 963/2010)
LEI
Número: 342/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Estabelece critérios avaliação de desempenho do magistério (ALTERADA pela lei nº 1283/2013)
LEI
Número: 341/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa os subsídios dos Secretários Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 340/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa subsídio dos vereadores (EXPIRADA)