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LEI
Número: 456/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesa com passagens para aluno SÍLVIO DA ROSA, que necessita de atendimento especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 455/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2005
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
LEI
Número: 454/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 453/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2005
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município, cria o Serviço de Inspeção Municipal(VIGENTE)
LEI
Número: 452/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Dá denominação a Escola Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 451/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles & Cia Ltda (EXPIRADA)
LEI
Número: 450/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 7(EXPIRADA)
LEI
Número: 449/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 448/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Dá nova redação ao Art. (VIGENTE)
LEI
Número: 447/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (EXPIRADA)
LEI
Número: 446/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2005
Dá nova redação ao Art (EXPIRADA)
LEI
Número: 445/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2005
Dispõe sobre o pagamento de ressarcimento de despesas de alimentação e transporte aos membros dos conselhos municipais(VIGENTE)
LEI
Número: 444/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município (EXPIRADA)
LEI
Número: 443/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006(EXPIRADA)
LEI
Número: 442/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 441/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 440/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 439/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 438/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 437/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Dá denominação à rua da Cidade