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LEI
Número: 515/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Autoriza custear despesas de passagem para aluna que necessita de atendimento especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 514/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Autoriza contratar em caráter emergencial por tempo determinado 1 operador de maquina subst. (EXPIRADA)
LEI
Número: 513/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Autoriza contratar em caráter emergencial por tempo determinado 1 motorista subst. (EXPIRADA)
LEI
Número: 512/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Autoriza efetuar convênio com Associação dos Estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 511/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 510/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado 5 agente administrativo (EXPIRADA)
LEI
Número: 509/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado 5 agente administrativo (EXPIRADA)
LEI
Número: 508/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado
LEI
Número: 507/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atender as necessidades da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporte (EXPIRADA)
LEI
Número: 506/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor de quadro do Município, no cargo de operário, a Associação do Cemitério Faxinal dos Pachecos (EXPIRADA)
LEI
Número: 505/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Poder Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, cultura, Turismo e Desporto. (EXPIRADA)
LEI
Número: 504/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 503/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à. Empresa VALDORI AZEVEDO, em conformidade com a Lei Municipal nº 433-05 (EXPIRADA)
LEI
Número: 502/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo a criar 02 (dois) cargos de técnico em Enfermagem no quadro de cargo de provimento efetivo do Município (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 501/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Cria 01 (um) cargo de Professora de Educação Artística, Área II. no quadro de cargo do Magistério Municipal (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 500/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Altera nome de Escola Pública Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 499/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Institui as Diretrizes Urbanas do Município de Tabaí e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 498/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Institui o Código do Meio Ambiente e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 497/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Cria cargo de Auxiliar Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 496/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Cria cargo de MOTORISTA DE ESCOLA no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)