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LEI
Número: 420/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 419/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Reavalia e reclassifica padrões 2 e 3 de vencimentos de cargos instituídos pela Lei nº 048-97 (REVOGADA pela Lei nº. 607/2007)
LEI
Número: 418/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Estabelece a Política Municipal de agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
LEI
Número: 423/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2005
“Institui penalidade aos estabelecimentos comerciais, industriais, culturais, ou de entretenimento que praticarem discriminação em razão da origem raça, sexo, orientação sexual, cor, idade, classe social, convicção política e religiosa, deficiência física ou mental e quaisquer outras formas de discriminação no município de Tabaí.” (VIGENTE)
LEI
Número: 417/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 416/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 332-04, de 19-08-2004 e Dá nova redação a Lei n 02/97, de 22/01/97.
LEI
Número: 415/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Revoga a Lei Municipal n° 79/98, de 22/05/1998.
LEI
Número: 414/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo a ele vinculado. (ALTERADA pela lei nº. 796/2006)
LEI
Número: 413/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009. (EXPIRADA)
LEI
Número: 412/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Altera redação do Anexo III da Lei nº 317-2004, de 01 de junho de 2004, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. (REVOGADA pela Lei nº. 914/2009)
LEI
Número: 411/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Dá denominação a ruas e viela da Cidade. (VIGENTE)
LEI
Número: 410/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Dá denominação á rua da Cidade (Ritz da Cruz). (VIGENTE)
LEI
Número: 409/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 408/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Cria Cargo em Comissão e ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município.(REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 407/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providência. (EXPIRADA)
LEI
Número: 406/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 405/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 404/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 403/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 402/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)