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LEI
Número: 342/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Estabelece critérios avaliação de desempenho do magistério (ALTERADA pela lei nº 1283/2013)
LEI
Número: 341/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa os subsídios dos Secretários Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 340/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa subsídio dos vereadores (EXPIRADA)
LEI
Número: 339/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Fixa o subsídios do Prefeito e Vice Prefeito (EXPIRADA)
LEI
Número: 338/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial-PNATE (EXPIRADA)
LEI
Número: 337/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial-SALARIO EDUCAÇÃO (EXPIRADA)
LEI
Número: 336/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial-CIDE (EXPIRADA)
LEI
Número: 335/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2004
Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO (EXPIRADA)
LEI
Número: 334/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Determina a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica e auditivas (EXPIRADA)
LEI
Número: 333/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2004
Autoriza a isentar de taxa a construção de projetos de edificação para residências até 70 m² (VIGENTE)
LEI
Número: 332/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Lei altera lei 02 de 1997 Estrutura Municipal (REVOGADA pela lei nº 416/2005)
LEI
Número: 331/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Prorroga contrato temporário operador (EXPIRADA)
LEI
Número: 330/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial FUNDEF (EXPIRADA)
LEI
Número: 329/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2004
Cria Cargo fiscal de vigilância Sanitária (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 328/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2004
Autoriza Contrato temporário substituição na eleição (EXPIRADA)
LEI
Número: 327/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2004
Autoriza Executivo Municipal a instalação elétrica HAMJ (EXPIRADA)
LEI
Número: 326/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial FGTS (EXPIRADA)
LEI
Número: 325/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2004
Dispõe sobre o salário dos empregados estáveis integrantes quadro extinção (EXPIRADA)
LEI
Número: 324/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2004
Assegura a livre organização de grêmios estudantis (VIGENTE)
LEI
Número: 323/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2004
Dispõe sobre atendimento preferencial a idosos e deficientes (VIGENTE)