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LEI
Número: 401/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro. (EXPIRADA)
LEI
Número: 400/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 399/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com vistas a implantação de rede geral de abastecimento de água na localidade de Cabriúva.
LEI
Número: 398/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e aponta recursos para a cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 397/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 396/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução de dotação orçamentária. (EXPIRADA)
LEI
Número: 395/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 394/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Cria Cargo em Comissão e ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 393/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Cria cargo de Motorista no quadro de cargos de provimento efetivo. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 392/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. (EXPIRADA)
LEI
Número: 391/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. (EXPIRADA)
LEI
Número: 390/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Dá nova redação ao Art. ( REVOGADA pela Lei n°. 830/2009)
LEI
Número: 388/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES. (EXPIRADA)
LEI
Número: 387/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 386/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. (EXPIRADA)
LEI
Número: 384/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro. (EXPIRADA)
LEI
Número: 383/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a custear serviços de terraplanagem a Empresa OSCAR ANTÔNIO STEFFEN. (EXPIRADA)
LEI
Número: 382/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Dá nova redação ao Art. ( REVOGADA pela Lei n°. 830/2009)
LEI
Número: 381/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 311-2004, de 26 de abril de 2004 HAMJ. (EXPIRADA)
LEI
Número: 380/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. (EXPIRADA)