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LEI
Número: 322/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2004
Autoriza contrato temporário operador subst (EXPIRADA)
LEI
Número: 321/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2004
Autoriza contrato temporário substituição na eleição (EXPIRADA)
LEI
Número: 320/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de junho de 2004
Autoriza Abertura de crédito especial (vigilância sanitária) (EXPIRADA)
LEI
Número: 319/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de junho de 2004
Contrato Temporário vigilante (EXPIRADA)
LEI
Número: 318/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de junho de 2004
Dá nova redação ao art 1º da lei nº 63 97 (VIGENTE)
LEI
Número: 317/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2004
Plano de Carreira do Magistério (REVOGADA pela lei nº 914/2009)
LEI
Número: 316/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2004
Autoriza o Município a receber por doação área de terras (VIGENTE)
LEI
Número: 315/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2004
Define atividade Insalubres e perigosas (REVOGADA pela lei nº 972/2010)
LEI
Número: 314/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2004
Dá nome à Estrada do Município de Tabaí RS (VIGENTE)
LEI
Número: 313/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2004
Dá nome à Estrada de Leonel Rodrigues do Nascimento (VIGENTE)
LEI
Número: 312/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2004
Ajuda de custos Juliana Ayres (EXPIRADA)
LEI
Número: 311/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2004
Autoriza pagamento de aluguel HAMJ (REVOGADA pela lei nº 381/2005)
LEI
Número: 310/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2004
Autoriza Contrato temporário servente (EXPIRADA)
LEI
Número: 309/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2004
Autoriza Contrato temporário Auxiliar Enfermagem (EXPIRADA)
LEI
Número: 308/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2004
Autoriza efetuar convênio com Associação estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 307/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2004
Lei Cria vagas especiais deficiente físico (REVOGADA pela lei nº 1137/2012 de 02 de fevereiro de 2012)
LEI
Número: 306/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2004
Dá nome a estrada do Município de Tabaí RS(VIGENTE)
LEI
Número: 305/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2004
Lei altera Convênio APAE (EXPIRADA)
LEI
Número: 304/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2004
Prorroga contrato temporário-PRADEM (EXPIRADA)
LEI
Número: 303/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial 2 (EXPIRADA)