*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 379/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
Cria cargo em comissão.. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)
LEI
Número: 378/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único Lei CIEE. (VIGENTE)
LEI
Número: 377/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Agro Indústria Sabor da Terra Ltda. (EXPIRADA)
LEI
Número: 389/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Educação. (EXPIRADA)
LEI
Número: 376/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 375/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Arse Calçados-ME. (EXPIRADA)
LEI
Número: 374/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 373/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estende aos vereadores e serviços da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral. (EXPIRADA)
LEI
Número: 372/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 371/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 370/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, abrir crédito adicional especial. (EXPIRADA)
LEI
Número: 369/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 368/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 367/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais. (EXPIRADA)
LEI
Número: 366/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos Servidores do Executivo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 365/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 364/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 363/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 362/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de janeiro de 2005
Extingue e cria cargos em comissão. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)
LEI
Número: 361/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)