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LEI
Número: 1999/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1998/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Autoriza em situação anormal, o Plano de contingência de apoio ao produtor rural.”
LEI
Número: 1997/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. Elizeu Rodrigues da Silva, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1996/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o índice de atualização monetária anual previsto em Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dá outras providências.”
LEI
Número: 1995/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
“Altera o artigo 3 º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.567/2017, e dá outras Providências”.
LEI
Número: 1994/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“Altera a redação do art. 1° da Lei n° 705, de dezembro de 2007 e das outras providências”
LEI
Número: 1993/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“Altera a Lei n° 438/2005, sobre parcelamento de solo e dá outras providências”
LEI
Número: 1992/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Lei
Número: 1991/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Lei
Número: 1990/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Cria o Conselho Municipal do Turismo Rural (COMTUR) e dá outras providências
Lei
Número: 1989/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob n°.38102955/0001-22, e dá outras providências.
LEI
Número: 1988/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Altera a Lei n° 1766 de 20 de dezembro de 2018 que "Estabelece a Politica Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e da outras providencias
LEI
Número: 1987/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2021
“Revoga a Lei Municipal 1618/2017 e dá outras providências.”
LEI
Número: 1986/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2021
“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista GAUCHA nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências
LEI
Número: 1985/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Altera o artigo 19, § 1°, inciso II da Lei Municipal n° 1.971, de 02 de setembro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Tabaí.
LEI
Número: 1984/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2021
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica”
LEI
Número: 1983/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1982/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI
Número: 1981/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera os requisitos para os provimentos do cargo Auxiliar Administrativo de Execução Fiscal, previsto no anexo I da Lei 1.601 de 03 agosto de 2017.
LEI
Número: 1980/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias