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LEI
Número: 1987/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2021
“Revoga a Lei Municipal 1618/2017 e dá outras providências.”
LEI
Número: 1986/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2021
“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista GAUCHA nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências
LEI
Número: 1985/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Altera o artigo 19, § 1°, inciso II da Lei Municipal n° 1.971, de 02 de setembro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Tabaí.
LEI
Número: 1984/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2021
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica”
LEI
Número: 1983/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1982/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI
Número: 1981/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Altera os requisitos para os provimentos do cargo Auxiliar Administrativo de Execução Fiscal, previsto no anexo I da Lei 1.601 de 03 agosto de 2017.
LEI
Número: 1980/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1979/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1978/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022”
LEI
Número: 1977/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”
LEI
Número: 1976/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1975/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Autoriza os conselheiros tutelares a dirigirem veículos públicos em caráter excepcional, e da outras providências”
LEI
Número: 1974/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”
LEI
Número: 1973/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
“Dispõe sobre proibição a duplicidade do homenageado na denominação de logradouros públicos no Município de Tabaí e das outras providências. ’’
LEI
Número: 1972/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Altera a denominação da Estrada Municipal Arsênio Garcia de Oliveira para Estrada Municipal Lindolfo Cabral e dá outras providências.
LEI
Número: 1971/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Tabaí, cria o Conselho Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
LEI
Número: 1970/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1969/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.
LEI
Número: 1968/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias