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LEI
Número: 2019/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005
LEI
Número: 2018/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 2017/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 2016/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 896 de 20 de agosto de 2009. ”
LEI
Número: 2015/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal de servidora pública efetiva, e dá outras providências.
LEI
Número: 2014/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Cria cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e da outras providências.
LEI
Número: 2013/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Altera a redação do art.1° da Lei n° 1965, de 19 de agosto de 2021 e dá outras providências.
LEI
Número: 2012/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2011/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2010/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2009/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2008/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal.
LEI
Número: 2007/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2006/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2005/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
LEI
Número: 2004/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo. ”
LEI
Número: 2003/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2022 e dá outras providências.”
LEI
Número: 2002/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2001/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2000/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”