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LEI
Número: 2039/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza o custeio de serviços de escavadeira hidráulica para abertura de açudes aos agricultores de Tabaí.
LEI
Número: 2038/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2037/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2036/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 2035/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Aldeia Indígena, e dá outras providência.
LEI
Número: 2034/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2033/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede Diploma “Mulher em Destaque”
LEI
Número: 2032/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2031/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2030/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2029/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público municipal, retroativo a 01 de janeiro de 2022.
LEI
Número: 2028/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Estende aos servidores do Poder Legislativo e Vereadores de Tabaí a assistência a saúde através do Convênio com o IPERGS
LEI
Número: 2027/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2026/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2025/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Revoga o Parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1996, de 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI
Número: 2024/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2023/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera o valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, fixado através da Lei nº 1.223, de 18 de janeiro de 2013.
LEI
Número: 2022/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2021/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2020/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.