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LEI
Número: 2059/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS, e da outras providencias
LEI
Número: 2058/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2057/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2022
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Orival Lopes dos Reis e das outras providências:
LEI
Número: 2056/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2022
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como José Amândio Hartmann e da outras providências.
LEI
Número: 2055/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2054/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a utilização dos espaços subterrâneo de propriedade do município e dá outras providências
LEI
Número: 2053/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 2052/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para a empresa Jonatas Rafael da Silva Bastos, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações
LEI
Número: 2051/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do município ao instituto Sorriso de Criança e dá outras providências.
LEI
Número: 2050/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2049/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2022, d 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
LEI
Número: 2048/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2047/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2046/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. José Cleomar Medeiros de Campos, e dá outras providências.
LEI
Número: 2045/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2044/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências
LEI
Número: 2043/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadores dos serviços que menciona e dá outras providencias
LEI
Número: 2042/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
LEI
Número: 2041/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 2040/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2022
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 31/1997; art. 1ª, da Lei nº 1256/2013 e art. 1º , da Lei nº 1413/2015 e art 1º da Lei nº 19696/2021, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.