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LEI
Número: 20103/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2097/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2022
“Cria gratificação especial mensal a servidor(a) efetivo responsável pelo atendimento à Inspetoria de Defesa Agropecuária do município e pela emissão de Guias de Trânsito Animal- GTAS.
LEI
Número: 2096/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Recepciona o § 3° do Art. 9°-A. da Lei n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, que dispõe sobre as condições insalubres dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município e da outras providências.
LEI
Número: 2095/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2022
“Dispõe sobre a criação do Programa " MAIS ABRIGO DE ÔNIBUS " e da outras providências.
LEI
Número: 2094/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 001/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Acrescenta os parágrafos 7º a 14º ao Art. 71 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.
LEI
Número: 2093/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de julho de 2022
“Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 2071, de 02 de junho de 2022 e dá outras providências.”
LEI
Número: 2092/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 2091/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 2090/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 2089/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 2088/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 2087/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente.
LEI
Número: 2086/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do município à Empresa Equinos Estruturas Metálicas LTDA em conformidade com a Lei Municipal N° 433/05.
LEI
Número: 2085/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Portaria GM/MS N° 2.109, 30 de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022 e da outras providências.
LEI
Número: 2084/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Concede piso salarial profissional aos Agentes de combate as endemias, conforme Portarias GM/MS N° 1.971, de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022 e da outras providências.
LEI
Número: 2083/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2082/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.
LEI
Número: 2081/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
“Altera a Lei Municipal n° 1.817, de julho de 2019, que institui a TVM e dá outras providências.”
LEI
Número: 2080/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de julho de 2022
Institui a Semana MUNICIPAL Da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.”, para que seja apreciado pelo Plenário.