*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 2141/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratação temporária,emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2140/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratações temporárias,emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2139/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS,inscrita no CNPJ sob n°38102955/0001-22, e dá outras providências.
LEI
Número: 2138/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2137/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 – LOA,
LEI
Número: 2136/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ ou judicial e dá outras providências.”
LEI
Número: 2135/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Altera a carga horária semanal de trabalho e o padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2134/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2133/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2132/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2131/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
"Revoga o incido VI, do art. 7°, da Lei n° 1.564, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências"
LEI
Número: 2130/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Lauro Januário e das outras providências"
LEI
Número: 2129/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Concede abono natalino de R$ 300,00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí
LEI
Número: 2128/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a conceder condição financeira à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, Faxinal dos Pachecos Tabaí/RS e da outras providências"
LEI
Número: 2127/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Altera Plano Plurianual (2022 à 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 a 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente
LEI
Número: 2126/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar Administrativo no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos e dá outras providencias.
LEI
Número: 2125/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA, valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 27º Aniversário de Tabaí-RS, e da outras Providências.
LEI
Número: 2124/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2123/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2122/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabaí/RS, e dá outras providencias.