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LEI
Número: 2224/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Altera o art. da Lei Municipal nº. 914, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de carreira do Magistério de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2223/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2222/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Implanta Distrito Industrial do município de Tabai/RS, e da outras providências.
LEI
Número: 2221/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2220/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Altera a redação do inciso II, do artigo 68 da Lei Municipal n° 830/2009, de 19 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
LEI
Número: 2219/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2023
Autoriza o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2218/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2023
Autoriza o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2217/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2216/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o território do município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.
LEI
Número: 2215/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de julho de 2023
Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências.
LEI
Número: 2214/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de julho de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2213/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marieta da Silva Borba, e dá outras providências.
LEI
Número: 2212/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Marcio Alves da Silva, para sua produção de carvão vegetal, e dá outras providências.
LEI
Número: 2211/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Tabaí.
LEI
Número: 2210/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Dorvalino Silveira Lopes e dá outras providências.
LEI
Número: 2209/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei e Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento correte.
LEI
Número: 2208/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial, de excepcional interesse publico e dá outras providências.
LEI
Número: 2207/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder canos de concreto ao agricultor Marcos Antonio de Azevedo, e dá outras providências.
LEI
Número: 2206/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2023
Cria 2 (dois) cargos de MOTORISTA no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
LEI
Número: 2205/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor João Carlos de Azevedo, para construção de um tambo de leite, e dá outras providências.
