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LEI
Número: 1946/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Marino Soares de Lima e das outras providências
LEI
Número: 1944/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 1.911, de 21 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
LEI
Número: 1943/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera artigos da Lei nº 1.914, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
LEI
Número: 1942/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Determina a forma de estacionamento de veículos na Rua 28 de Dezembro, do Município de Tabaí, e dá outras providências.
LEI
Número: 1941/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.
LEI
Número: 1940/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente. ”
LEI
Número: 1939/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Sr.ª Aida Teresinha Lopes de Oliveira, para tratamento de saúde, diagnosticado com CID 10 – I67.1 Aneurisma cerebral não- roto e dá outras providências. ”
LEI
Número: 1938/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
“Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua 28 de dezembro, como CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências. ’’
LEI
Número: 1937/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Joaquim dos Reis e das outras providências
LEI
Número: 1936/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Altera o art. 1° da Lei n° 201/2001 que denominou a Rua João Oduarto Clauss e da outras providências
LEI
Número: 1935/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excecional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1934/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Reformula a legislação que dispõe a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
LEI
Número: 1933/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executvo Municipal a celebrar Acord de Cooperação com Sociedade Abastecedora de Água Treo Tabaí- SAATRE, e dá outras providências
LEI
Número: 1932/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Autoriza o chamamento público para crdenciamento de pessoas juríicas prestadoras os serviços que menciona e dá outas providências
LEI
Número: 1931/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executiv Municipal a conceder subvenção financeira à Asociação do Cemitério Faxinal dos Pachecos
LEI
Número: 1930/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excecional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1929/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coerente.
LEI
Número: 1928/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coerente.
LEI
Número: 1927/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Dispõe sobre a denominação da via paralela a Rua 28 de Dezembro, a oeste, como Rua Manoel Darci de Oliveira e dá outras providências.
LEI
Número: 1926/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.