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LEI
Número: 2013/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Altera a redação do art.1° da Lei n° 1965, de 19 de agosto de 2021 e dá outras providências.
LEI
Número: 2012/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2011/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2010/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2009/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2008/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal.
LEI
Número: 2007/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2006/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2005/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
LEI
Número: 2004/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 10,16%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo. ”
LEI
Número: 2003/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2022 e dá outras providências.”
LEI
Número: 2002/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2001/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2000/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1999/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o Plano Plurianual de (2022 á 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1998/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Autoriza em situação anormal, o Plano de contingência de apoio ao produtor rural.”
LEI
Número: 1997/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. Elizeu Rodrigues da Silva, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1996/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
“Altera o índice de atualização monetária anual previsto em Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dá outras providências.”
LEI
Número: 1995/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
“Altera o artigo 3 º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.567/2017, e dá outras Providências”.
LEI
Número: 1994/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“Altera a redação do art. 1° da Lei n° 705, de dezembro de 2007 e das outras providências”