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LEI
Número: 2033/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede Diploma “Mulher em Destaque”
LEI
Número: 2032/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2031/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2030/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2029/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público municipal, retroativo a 01 de janeiro de 2022.
LEI
Número: 2028/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Estende aos servidores do Poder Legislativo e Vereadores de Tabaí a assistência a saúde através do Convênio com o IPERGS
LEI
Número: 2027/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2026/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2025/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Revoga o Parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1996, de 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI
Número: 2024/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2023/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera o valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, fixado através da Lei nº 1.223, de 18 de janeiro de 2013.
LEI
Número: 2022/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2021/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2020/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2019/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005
LEI
Número: 2018/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 2017/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 2016/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
“Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 896 de 20 de agosto de 2009. ”
LEI
Número: 2015/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal de servidora pública efetiva, e dá outras providências.
LEI
Número: 2014/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Cria cargo de Auxiliar Administrativo e Agente Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e da outras providências.