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LEI
Número: 902/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, recursos humanos por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 901/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 900/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviço de aterro em terreno para instalação de Agropecuária(EXPIRADA)
LEI
Número: 899/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, recursos humanos por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 898/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, recursos humanos por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 897/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa SM Comércio(EXPIRADA)
LEI
Número: 896/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tabaí a Firmar Contrato com IPERGS(ALTERADA pela Lei nº. 938/210)
LEI
Número: 895/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos(EXPIRADA)
LEI
Número: 894/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água(EXPIRADA)
LEI
Número: 893/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis baixados do patrimônio desta Prefeitura(EXPIRADA)
LEI
Número: 892/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviço de mão de obra como incentivo para construção de passeios nas ruas e vias pavimentadas(EXPIRADA)
LEI
Número: 891/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 890/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 20102013 (EXPIRADA)
LEI
Número: 889/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 888/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 887/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 886/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Cria mais 01 (um) cargo de Pedagoga, no quadro de cargos Municipal(REVOGADA pela Lei nº. 914/2009)
LEI
Número: 885/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 884/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 883/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a dar baixa em seus registros de patrimônio de imóveis(EXPIRADA)