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LEI
Número: 473/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Estabelece o Índice para a revisão geral,anual,dos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 472/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 471/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 469/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2006
"Re-avalia e re-classifica o cargo de Agente Administrativo Auxiliar, disposto no Art. 3º da Lei nº 048/97, de 08 de outubro de 1997 (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 468/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar(EXPIRADA)
LEI
Número: 467/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 466/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Minas, Energia (EXPIRADA)
LEI
Número: 465/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Concede abono natalino de R$ 100,00 (cem reais) no mês de dezembro de 2005, aos servidores do Poder Executivo Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 464/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tabaí para o exercício de 20 (EXPIRADA)
LEI
Número: 463/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial(EXPIRADA)
LEI
Número: 462/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 461/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Altera a redação do Art. 2º, Art. 4º e § 4º do Art (VIGENTE)
LEI
Número: 460/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, NUTRICIONISTA (EXPIRADA)
LEI
Número: 459/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 458/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ (EXPIRADA)
LEI
Número: 457/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 456/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesa com passagens para aluno SÍLVIO DA ROSA, que necessita de atendimento especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 455/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de novembro de 2005
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
LEI
Número: 454/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 453/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2005
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município, cria o Serviço de Inspeção Municipal(VIGENTE)