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LEI
Número: 532/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Bem-Estar Social.
LEI
Número: 531/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inc. V, do art
LEI
Número: 530/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles Cia Ltda. (EXPIRADA)
LEI
Número: 529/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 528/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 527/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 526/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 003/2006
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2006
“DESIGNA SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE DE MESA DIRETORA A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, designa o Assistente de Mesa Diretora ROGER MARTINS MÜLLER a assinar documentos que implique em encaminhamentos e pedidos de informações ao Executivo, assim como proceder ao agendamento de audiências públicas requeridas pelo Poder Executivo.
PORTARIA
Número: 002/2006
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2006
"EXONERA SERVIDOR" MILEIDE DE OLIVEIRA CARDOSO
LEI
Número: 525/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 524/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 523/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2006
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tabaí-COMDEMAT e revoga a lei Municipal nº 128/99, de 09 de novembro de 1999. (ALTERADA pela lei nº 535/2006)
LEI
Número: 522/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (EXPIRADA)
LEI
Número: 521/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
LEI
Número: 520/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 519/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, Recursos Humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 518/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, Recursos Humanos par atuar a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 517/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
Decreto
Número: 002/2006
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 20 de abril de 2006
Autoriza Presidente e 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí/RS a ausentar-se do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 516/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2006
Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tabaí e dá outras providências (ALTERADA pelas Leis nº 579/2006 e 823/2009)