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LEI
Número: 592/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 591/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 590/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 589/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 588/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
EST1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 587/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Estende aos membros do conselho tutelar do Município o mesmo Índice para a revisão geral,anual,estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 586/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Estabelece o índice para a revisão geral,anual,das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 584/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa J. CEZAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PALETES LTDA. (EXPIRADA)
LEI
Número: 583/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 582/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tabaí-RS
LEI
Número: 581/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Concede abono natalino de R$100,00 (cem reais) no mês de dezembro de 2006, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 004/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
"Estende aos servidores do Legislativo Municipal o abono Natalino de R$100,00 (cem reais) no mes de dezembro de 2006, concedido aos servidores do Executivo Municipal
LEI
Número: 580/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Cria e extingue cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 579/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Acrescenta Parágrafo único ao art (VIGENTE)
LEI
Número: 578/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Cria empregos público no âmbito da administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 577/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tabaí para o Execício de 2007 (EXPIRADA)
LEI
Número: 576/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 575/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 574/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 573/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal (EXPIRADA)