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LEI
Número: 436/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Regula o uso de telefones celulares por alunos da rede pública do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 435/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar gastos com energia elétrica à Associação Comunitária de Otávio Azevedo, com vistas ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Irelde Lopes da Silva.(EXPIRADA)
LEI
Número: 434/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Institui o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TABAI - DMAAT (VIGENTE)
LEI
Número: 432/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (EXPIRADA)
LEI
Número: 431/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 430/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de julho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a contratar por prazo determinado, em caráter emergencial(EXPIRADA)
LEI
Número: 429/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de julho de 2005
Autoriza efetuar convênio com Associação estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 428/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles & Cia Ltda (EXPIRADA)
LEI
Número: 427/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Altera valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, através de nova redação ao Art. (EXPIRADA)
LEI
Número: 426/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 425/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 424/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 422/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 421/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas com exames médicos referente à internação de Ana Luisa da Silva (EXPIRADA)
LEI
Número: 420/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 419/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Reavalia e reclassifica padrões 2 e 3 de vencimentos de cargos instituídos pela Lei nº 048-97 (REVOGADA pela Lei nº. 607/2007)
LEI
Número: 418/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2005
Estabelece a Política Municipal de agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
LEI
Número: 423/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2005
“Institui penalidade aos estabelecimentos comerciais, industriais, culturais, ou de entretenimento que praticarem discriminação em razão da origem raça, sexo, orientação sexual, cor, idade, classe social, convicção política e religiosa, deficiência física ou mental e quaisquer outras formas de discriminação no município de Tabaí.” (VIGENTE)
LEI
Número: 417/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 416/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 332-04, de 19-08-2004 e Dá nova redação a Lei n 02/97, de 22/01/97.