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LEI
Número: 190/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2001
Reposição aos subsídios do Prefeito e Vice (EXPIRADA)
LEI
Número: 189/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2001
Reposição de Subsídios dos Vereadores (EXPIRADA)
LEI
Número: 188/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2001
Crédito Especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 187/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2001
Convenio Banrisul (VIGENTE)
LEI
Número: 186/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2001
Cria Cargo em Comissão (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 185/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2001
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 184/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2001
Reposição Salarial (EXPIRADA)
LEI
Número: 183/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2001
Plurianual (EXPIRADA)
LEI
Número: 182/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2001
Prorroga Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 181/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2001
Convênio com a OASE (VIGENTE)
LEI
Número: 180/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Bolsa Escola
LEI
Número: 179/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Altera padrão de Enfermeira (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 178/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Autoriza assinar contrato de concessão com a CORSAN (REVOGADA pela lei nº 966/2010)
LEI
Número: 177/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2001
Altera padrão cria cargo em comissão e extingue cargo (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 176/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2001
Normas para realização de trabalhos a particulares (EXPIRADA)
LEI
Número: 1683/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2001
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1682/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2001
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 175/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Institui Unidade de Referência Municipal-URM (VIGENTE)
LEI
Número: 174/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Autoriza serviço de terraplanagem a Abast Frizzo (EXPIRADA)
LEI
Número: 173/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2001
Auxilio Assoc. Cemitério Faxinal dos Pachecos (EXPIRADA)